EXCLUSIVO: Íntegra da Sentença que extinguiu processo do MPF contra Pastor Silas Malafaia

por T.G. Bezerra de Almeida

Na semana passada, o jornalista Reinaldo Azevedo (colunista de VEJA), publicou em seu BLOG o texto “Vitória da Liberdade de Expressão – Juiz extingue ação contra pastor Malafaia…” (veja, ao final desta matéria, link para o texto original), que causou enorme comoção nas redes sociais. 

Empenhamos todos os esforços para trazer, em primeira mão e com EXCLUSIVIDADE, a íntegra da sentença proferida pelo Juiz Federal da 24ª Vara Cível de São Paulo (TRF3), Dr. Victorio Giuzio Neto. 

Como bem salientou o colunista Reinaldo Azevedo, a sentença é uma verdadeira aula sobre como princípios fundamentais na Constituição, fazendo um resgate histórico de outros textos constitucionais, passando por lições de Língua Portuguesa e semântica, desaguando, por fim, numa profícua pesquisa jurisprudencial de precedentes judiciais do Excelso STF.

Por este motivo, o blog JurdiNEWS tem o prazer e satisfação de disponibilizar o INTEIRO TEOR da sentença judicial. Vale dizer: nossos elogios à decisão, concentram-se na fundamentação arguta do Magistrado; não significa, necessariamente, em concordância aos elementos de convicção que motivaram sua decisão. 

Inteiro Teor da Sentença

 

 Veja também

Leia a íntegra do texto no BLOG de Reinaldo Azevedo <<clique aqui>>

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Publicado em 4 de maio de 2012, em 4 - Tribunais Regionais Federais (TRF) e marcado como , , , , . Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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